Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelos suplentes de vereador Elen Costa (PP) e Nonatinho Soares (PDT) poderá alterar a composição da câmara municipal de Valença para a legislatura 2025-2028. Isto porque, segundo a denúncia feita junto à justiça eleitoral, a candidata a vereadora Filomena de Sousa Silva, a Filó do PT, teria sido uma candidata fictícia, obtendo apenas 05 votos na disputa eleitoral e não teria feito nenhum ato de campanha, não recebeu doações em espécie ou estimáveis em dinheiro do partido político e não houve movimentações financeiras em sua conta bancária aberta para fins eleitorais. Na ação, é pedido, inclusive, para que não sejam expedidos diplomas a nenhum dos nove candidatos do partido enquanto a demanda estiver tramitando.
O Gazeta Imparcial ouviu os dois lados envolvidos na ação, os denunciantes e os denunciados. A vereadora eleita pelo PT Geane Vieira se posicionou sobre o assunto: “Eu vejo como um ato de extrema violência. Ela é uma companheira com mais de trinta anos de PT e a companheira Filó quando quis colocar o nome dela, o partido aceitou e a gente sabe das dificuldades que tem, ela como uma mulher pobre, preta, do PT, não iria ser fácil, mas, mesmo assim, ela quis enfrentar isso. Quando eles colocam que ela não teve dinheiro, nós esclarecemos que o partido, assim como para todos os candidatos, deu apenas o material de campanha, foi só isso que nós recebemos, apenas o material gráfico. O que não aconteceu foi a prestação de contas desse material gráfico, mas, que já foi, inclusive solicitada a correção e que nós temos toda essa documentação, com notas fiscais, a de doação do partido, inclusive, e já foi colocado. O que é uma pena é que em nome de uma ação, em nome de um status, talvez, essas pessoas que conhecem a companheira Filó estejam fazendo com que ela sofra novamente uma violência, uma violência de gênero, de cor, ela já sofre muito racismo, muito preconceito, é uma mulher que, praticamente, está à margem da sociedade, só não está porque ela luta contra isso. Então, é uma pena que a companheira esteja passando por isso, mas, a gente vai até o fim para provar que ela fez a sua campanha, infelizmente teve essa pouquíssima quantidade de votos, porque a sociedade de Valença é uma sociedade elitista, que só vota por dinheiro, por sobrenome e pelo poder aquisitivo“, pontuou.
Questionada sobre o risco de ter o seu mandato cassado por fraude às cotas de gênero, Geane disse: “Se a justiça entender dessa forma, eu não terei nenhum problema em acatar isso não, pelo contrário, nós do PT sempre fomos defensores das cotas e, se julgarem que a gente incorreu nesse erro, pois que seja julgado conforme a lei determina, não tenho nenhum problema em relação a isso. Meu problema é essa forma como estão agindo, porque eu presenciei, vi e sei que a Filó fez campanha, que ela não era candidata laranja, pois nós não compactuamos com isso, mas, se a justiça entender assim, pra mim, vai ser um ato de injustiça, mas, que acataremos sem nenhum problema”, finalizou.
O advogado eleitoral Francivando Rosa que representa os candidatos impetrantes Ellen Costa e Nonatinho Soares, falou a nossa reportagem: “Foi percebido que a candidata Filó do PT tinha todas as características de candidata laranja. Não se tem conhecimento dela fazer campanha, atos de campanha, não se tem conhecimento de gastos de campanha, inclusive, verificamos a prestação de contas dela e vimos que ela não gastou com advogado e contador, que são gastos básicos que tem que que constar em todo candidato, além disso, ela teve uma votação irrisória de 05 votos, então, ela preenche os quesitos da súmula 73 do TSE, que aponta os critérios para a constatação de uma candidata “laranja”. Não temos conhecimento dela ter santinhos, dela participar de comícios, de reuniões políticas, na qualidade de candidata, então, é por isso que foi verificado que o PT estaria aí maculado, já que está no limite dos 30% das cotas e, tirando ela, cai todo mundo e é por isso que demos entrada com essa ação contra o PT, que implica na cassação direta de duas vereadoras eleitas que são Geane Vieira e Lívia Nogueira”, finalizou.
O Partido dos Trabalhadores teve nesta eleição 09 candidatos a vereador, que somados, perfizeram um total de 2.150 votos, o que permitiu eleger duas candidatas, Lívia Nogueira de forma direta pelo quoeficiente partidário e Geane Vieira, por média, a chamada sobra de votos do partido. Em se comprovando a fraude eleitoral, todos os votos dados ao partido seriam anulados e seria feita uma nova recontagem de votos, sem os votos dados aos candidatos ao PT, o que culminaria na queda do quoeficiente partidário, que este ano foi de 1298 votos e ficaria em 1102 votos necessários para que cada partido pudesse eleger, ao menos, um parlamentar.
Vale lembrar que fraude às cotas de gênero, é crime eleitoral e virou jurisprudência nacional sobre o tema em julgamento inédito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em setembro de 2019, em uma ação impetrada pelos advogados valencianos Francivando Rosa e Wallisson Soares, que ganharam notoriedade sobre o tema. O TSE decidiu por 03 votos a 02 punir com a cassação de mandato os 06 vereadores eleitos nas duas coligações proporcionais nas eleições de 2016 em Valença do Piauí na chapa que apoiou a então candidata Ceiça Dias, que se elegeu naquele ano. O julgamento serviu de base para qualquer matéria eleitoral sobre o tema em todo território nacional.
Com isso, o chamado “rolo compressor” do prefeito reeleito Marcelo Costa (PP) na câmara municipal, que já é avassalador, poderá ser ainda mais vitaminado, pois o prefeito elegeu 08 vereadores de sua coligação e caso se confirme a anulação de toda a chapa proporcional do PT, assumiriam os candidatos Ellen Costa (PP) e Nonatinho Soares (PDT), deixando a base do prefeito ainda mais sólida com 10 parlamentares.
