A câmara municipal de Valença do Piauí aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), em segunda votação o projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal, que modifica o Artigo 25, que trata sobre a sessão solene de posse dos vereadores eleitos que acontece no primeiro dia da nova legislatura. Até então, a sessão de posse dos vereadores eleitos era presidida pelo vereador mais votado na última eleição, mas, com a alteração, a solenidade de posse dos eleitos passará a ser presidida pelo vereador com maior idade cronológica entre os eleitos.
Com as devidas alterações, Valença passa a seguir o exemplo de vários municípios, entre eles a capital Teresina e Picos, terceiro maior município do Piauí, nos quais o vereador de maior idade cronológica preside a sessão de posse dos eleitos. Com a alteração, a vereadora eleita Íris Lima Verde (MDB), a mais votada nas eleições de 2024, e que já havia “bradado aos quatro ventos“, em tom de ironia, que presidiria pela segunda vez a sessão de posse dos vereadores eleitos, dará lugar ao vereador reeleito Benoni José (PDT), que é o vereador mais idoso entre os eleitos e também é o atual presidente da câmara municipal de Valença.
Voltando ao passado, no dia 01 de janeiro de 2017, a então vereadora Íris Lima Verde, na época filiada ao Progressistas, por ser q parlamentar mais votada na eleição de 2016, presidiu a sessão de posse dos vereadores eleitos naquela data e protagonizou um episódio, tido por muitos como arquitetado previamente, onde convocou o vereador Benoni José (PDT), que, na época, estava assumindo o seu mandato, para ler uma parte do rito de posse, sem combinação prévia com parlamentar pedetista. Benoni foi pego de surpresa ao ter seu nome anunciado para seguir tal rito. No meio do rito, o vereador pediu para que outro parlamentar continuasse a leitura. Muitos dos que estavam presentes naquele ato de posse, afirmaram se tratar de uma falta de cortesia com o vereador, chamá-lo para pronunciar parte do rito, sem combinação prévia. Há quem diga que o vereador Benoni, hoje o decano do parlamento valenciano, nunca “engoliu” a inesperada atitude da vereadora Íris Lima Verde.
Voltando para os dias atuais, comenta-se nos bastidores que os vereadores de oposição, que já são e continuarão a ser minoria na casa legislativa, estariam tentando anular na justiça tal modificação na lei Orgânica Municipal, alegando se tratar de um ato ilegal. No entanto, a justiça, em tese, não poderá interferir neste assunto por se tratar de um poder independente, salvo se for provada a sua inconstitucionalidade, o que não é o caso do projeto ora aprovado.
Como podemos ver, a nova legislatura ainda nem começou e já está causando polêmica e expectativa até mesmo sobre o dia da posse que deverá ser um ato festivo e solene e não uma seara de confusão.
