A coligação União, trabalho e progresso, formada pelos partidos PP, PSD, PDT e Rede, entrou nesta última terça (13) junto a 18ª Zona Eleitoral com um pedido de impugnação do candidato Leonardo Nogueira (PT). O pedido se baseia no fato do pré-candidato Leonardo Nogueira ter sido cassado e considerado inelegível por oito anos por se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016 em Valença do Piauí. Naquele mesmo pleito eleitoral, a mãe do candidato, Ivaltânia Nogueira também foi candidata a vereadora e obteve apenas 01 voto, o que, para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o fato foi caracterizado como candidatura “laranja”, como se chama popularmente, servindo apenas para preencher as cotas femininas, exigidas pela legislação.
No entendimento da Coligação o prazo de 08 anos imposto pelo TSE ao candidato ainda não acabou, como explicou o advogado Francivando Rosa: “Defendemos a inelegibilidade do candidato Leonardo diante do enquadramento da sua conduta no artigo 1º, alínea d da Lei Complementar número 64/90 (lei das inelegibilidades) A Súmula vinculante número 19 do TSE é de 2016, a qual o candidato se embasa, é anterior à discussão das cotas de gênero, estando na contramão da efetividade das decisões do TSE para a política de cotas de gênero protegida”, afirmou.
Francivando afirmou ainda: “Segundo a análise desta assessoria, e de acordo com a norma devidamente aplicável a esta situação, de maior proteção à política de cotas femininas na politica é que se entende que o candidato se encontra inelegível ate o final de 2024”, finalizou o advogado especialista em direito eleitoral.
Leonardo Nogueira tem dito aos seus apoiadores que a sua inelegibilidade terminará em 02/10/2024, e que a eleição é somente no dia 06 de outubro e, que, portanto, está apto as e candidatar nesta eleição. Vale lembrar que na eleição de 2020, Leonardo, mesmo tendo cumprido apenas 04 anos da sua inelegibilidade, foi homologado candidato a vice-prefeito na chapa da ex-prefeita Ceiça Dias, alegando que estaria aguardando uma liminar que o autorizasse a se candidatar. No entanto, o TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) o notificou do seu impedimento legal, tendo o mesmo que ser substituído faltando 20 dias para a eleição, o que culminou desestruturar ainda mais a a tumultuada campanha de reeleição da então prefeita Ceiça Dias, que amargou uma frustrada terceira e última colocação naquele pleito eleitoral.
O pedido de inelegibilidade do candidato Leonardo Nogueira já era previsto nos bastidores e é mais um capítulo da guerra jurídica que já domina os bastidores da política valenciana e movimenta as redes sociais dos apoiadores, principalmente nos grupos de whatsapp, desde a fase morna da pré-campanha em discussões cada vez mais acaloradas entre os eleitores e apoiadores. Vamos aguardar como se comportam os envolvidos em tais processos, cabendo a justiça eleitoral a decisão final sobre tal assunto.
