O pré-candidato a governador Joel Rodrigues (PP) publicou um vídeo em suas redes sociais onde responde ao questionamento de um eleitor a respeito da cobrança de taxas feitas pelo Governo do Estado, como a que ficou conhecida como “taxa do sol”
Essa taxa diz respeito à cobrança de um imposto sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) no Piauí. O imposto trata-se do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que no Piauí, hoje, é de 22,5%, um dos mais altos do Brasil.
“Recebi aqui uma mensagem, de pessoa me perguntando o que eu vou fazer, sendo eleito governador, em relação à taxa da água do sol. Eu vou acabar com essa imoralidade. Isso não passa de uma imoralidade, isso não vai existir, se Deus e o povo permitir que eu seja governador do Piauí“, afirmou Joel Rodrigues.
A cobrança é feita pela Secretaria Estadual de Fazenda. O próprio Progressistas, partido de Joel Rodrigues, entrou com uma ação judicial e conseguiu vencer pelo TJ-PI. Contudo, o governador Rafael Fonteles (PT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu que a taxa continuasse sendo cobrada. Sobre a “taxa da água”, diz respeito à uma cobrança feita pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que varia entre a tarifa de consumo regular, a taxa de esgoto e a cobrança pelo uso de recursos hídricos (poços). Residências pagam valores calculados por metro cúbico de acordo com o consumo e a categoria (Residencial, Social, Comercial).
