O município de Novo Oriente teve nessa semana dois ex-prefeitos na mira da justiça por crimes diferentes. O primeiro deles foi Marcos Vinícius Cunha Dias que governou o município por dois mandatos entre 2009 e 2016 que desde o último dia 11 de setembro, tem um prazo de 15 dias para o pagamento de uma multa eleitoral aplicada por propaganda eleitoral antecipada cometida no ano de 2024.
A penalidade foi aplicada no âmbito da 18ª Zona Eleitoral por conta da realização de festas populares com distribuição de bebidas e churrasco ao público. Em caso de descumprimento, o mesmo estará sujeito à multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1° do CPC (Código de processo Civil), bem como ao protesto e inclusão do seu nome em cadastro de inadimplentes. Marcos Vinícius também responde a processos por improbidade administrativa ainda da sua segunda administração à frente do município.
Já nesta quarta-feira, foi a vez da ex-prefeita Rita Lopes também entrar na mira da justiça. A ex-prefeita teve indeferido na 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí o pedido de desbloqueio de valores apresentado pela mesma, condenada por ato de improbidade administrativa. A decisão, proferida pelo juiz Manfredo Braga Filho, também determinou a penhora de 30% dos proventos líquidos da executada para quitação da multa imposta. A ex-prefeita foi condenada à suspensão dos direitos políticos pelo período de 5 (cinco) anos e pagamento de multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor da remuneração mensal recebida à época dos fatos.
Rita Lopes havia solicitado o desbloqueio dos valores bloqueados alegando que possuem natureza alimentar e são essenciais para o sustento familiar.
Além de manter o bloqueio dos valores já bloqueados, a Justiça determinou a expedição de ofícios aos órgãos pagadores da executada para que procedam à penhora mensal de 30% de seus proventos líquidos, resguardando-se o mínimo existencial, até a satisfação integral do débito. O pedido de parcelamento da multa também foi indeferido por falta de amparo legal e por contrariar a efetividade da sanção imposta. Vale lembrar que Rita Lopes foi eleita vice-prefeita em 2020 e teve o seu mandato de vice-prefeita cassado em novembro de 2023 por crime de improbidade administrativa cometido durante o seu segundo mandato como prefeita. Rita foi prefeita de Novo Oriente entre 2005 e 2008.
Como vemos, os principais nomes da oposição em Novo Oriente se encontram em uma situação deplorável politicamente e também, juridicamente, respondendo a ações tant na justiça eleitoral quanto na justiça comum. Tempos difíceis para quem não faz muito tempo desfrutava de grande popularidade e também de grande prestígio dentro e fora do município. Somados os mandatos de Rita Lopes e Marcos Vinícius e seus aliados, chega-se a um total de 20 anos à frente do município, mas que foram “engolidos” nas urnas nas últimas eleições a ponto de Rita Lopes não ter votos suficientes para eleger o seu esposo, ex-prefeito Luiz Lopes, a vereador.
Enquanto isso, o prefeito Afonso Sobreira (PP) segue nadando em águas tranquilas politicamente, após a votação consagradora e histórica que obteve em 2024 que o credenciada hoje como a maior liderança política de Novo Oriente e que será o principal cabo eleitoral do seu sucessor em 2028. São as voltas da política.
