O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista – parte de uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Como relator, Moraes é o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam votar. Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12). O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República, sendo eles: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Tentativa de golpe de Estado.
Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF também julga outros sete réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Para Alexandre de Moraes, Bolsonaro era o líder da organização, o que deve agravar ainda mais a pena perante o STF. Vale lembrar que os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados da suprema corte brasileira.
